O Tomismo IV

Por Côn. José Geraldo Vidigal de Carvalho

 

Ensinamentos de Tomás de Aquino

Tomás de Aquino acentuou a diferença entre a Filosofia, que estuda todas as coisas pelas últimas causas através da luz da razão, e a Teologia, ciência de Deus à luz da revelação.

Mostrou que o homem é o ponto de convergência de toda a criação e que nele se encerram, de certo modo, todas as coisas.

Ensinou que há uma união substancial entre a alma e o corpo. Isto é o fundamento maior da dignidade da pessoa humana. Esta é um corpo que está enformado por uma alma ou uma alma a enformar um corpo.

Defendeu o livre arbítrio, ou seja, a liberdade da vontade humana para aderir ao bem ou ao mal, donde a responsabilidade moral do homem. Daí a sanção da lei: prêmio para as boas ações e punição para os atos maus.

Para ele a morte determina para sempre a alma humana quer na desordem e na infelicidade, quer na ordem e na felicidade, como está na Bíblia.

O conhecimento, ensinava Tomás, tem a primazia sobre a ação, pois nada pode ser amado se não for conhecido primeiro.

 

As leis segundo Tomás

Segundo Tomás de Aquino, por ser racional, o homem conhece a lei natural, ou seja, está plenamente capacitado para saber que “se deve fazer o bem e evitar o mal”. Trata-se da participação da lei eterna pelo homem dotado de inteligência. A lei eterna outra coisa não é senão o plano racional de Deus, isto é, a ordem existente no universo todo. Por esta lei dirige tudo para o seu fim específico.

Além desta lei eterna e da lei natural, Tomás fala da lei humana, ou seja, jurídica. São normas feitas pelos homens para impedir que se pratique o mal. É a ordem promulgada por quem tem a responsabilidade pela comunidade.

Seguindo Aristóteles, Tomás de Aquino considera o Estado como uma necessidade natural. É que o homem é um ser social e precisa de orientações para viver em sociedade. Entretanto, Tomás de Aquino deixa claro que as leis humanas não podem contradizer a lei natural.

Aliás no pensamento dele as normas do direito positivo existem para que os que são propensos aos vícios e neles se obstinam sejam persuadidos, a bem da ordem pública, a evitar tais desvios. Insiste Tomás na função pedagógica das leis humanas e nas sanções que podem e devem incluir. O objetivo é a convivência pacífica entre os homens.

 

Tomás de Aquino e a filosofia grega

Tomás de Aquino repensou Aristóteles, o grande filósofo grego do século V antes de Cristo. Deu diretrizes novas ao pensamento de Platão, outro grande filósofo daquele século. Deus é para Tomás o Criador de tudo, noção não atingida pela filosofia grega. O dualismo inexplicado entre o mundo ideal e o mundo fenomenal, entre Deus e a matéria foi inteiramente superado por Tomás de Aquino.

A ética de Aristóteles é sem obrigação e sem sanção, mas não assim a moral exposta pelo Aquinate.

Na lógica, parte da filosofia que trata da lei do raciocínio correto, Tomás de Aquino expôs e comentou os ensinamentos de Aristóteles, dado que a lógica aristotélica é perfeita. O filósofo grego foi o pioneiro que investigou cientificamente as leis do pensamento e as formulou com exatidão. Kant, filósofo alemão, afirmou que os filósofos posteriores nada acrescentaram ao que Aristóteles ensinou neste aspecto da filosofia6.

Entretanto, a teodicéia de Aristóteles, ou seja, a parte que trata de Deus, é incomparavelmente inferior à de Tomás de Aquino.

Como Aristóteles, porém, Tomás de Aquino na política, acertadamente, ensina que a bondade de um governo, sua  eficiência, não dependem de sua forma, mas da honestidade, da competência com que se dedica ao bem comum, ao bem estar dos cidadãos.

Seja monarquia, república ou outra forma qualquer, melhor será, concretamente, a que mais se ajustar às necessidades do povo.

 

Leão XIII e Tomás de Aquino

Leão XIII  escreveu, como foi dito acima, escreveu  a encíclica Aeterni Patris sobre a filosofia, em 1879. Neste documento a figura de Tomás de Aquino é objeto de especiais considerações.

Diz o texto que Tomás de Aquino foi quem com maior perfeição uniu a inteligência, a razão, à fé. Fala na excelência e perfeição da doutrina tomista. A confirmação desta importância é atestada pelo valor em si do que ele ensinou, pelos aplausos das Academias e Escolas e até pelos que não são católicos.

Odilon Moura deste modo resumiu o plano da referida encíclica: “Há necessidade de se instaurar uma Filosofia que harmonize a razão com a fé, para implantação da ordem na sociedade (números 1-20); ora, a Filosofia de Tomás é a que melhor atende aos requisitos para a harmonia entre a razão e a fé (números 21-27); logo, deve ser instaurada a Filosofia de Santo Tomás (números 28-37)”17.

Um dos trechos mais expressivos da referida encíclica é este: “Entre todos os doutores escolásticos, brilha como astro fulgurante, e como príncipe e mestre de todos Tomás de Aquino, o qual, como observa o Cardeal Caetano, “por ter venerado profundamente os santos doutores que o precederam, herdou, de certo modo, a inteligência de todos”. O termo escolástica empregado acima significa filosofia ensinada nas escolas medievais do Ocidente Europeu.

Diz ainda Leão XIII: “Tomás reuniu suas doutrinas, como membros dispersos de um mesmo corpo; reuniu-as, classificou-as com admirável ordem, e de tal modo as enriqueceu, que tem sido considerado, com razão, como o próprio defensor e a honra da Igreja”.

Este trecho a seguir retrata admiravelmente quem foi Tomás de Aquino: “De espírito dócil e penetrante, de fácil e segura memória, de perfeita pureza de costumes, levado unicamente pelo amor da verdade, cheio de ciência divina e humana, justamente comparado com o sol, aqueceu a terra com a irradiação de suas virtudes e encheu-a com o resplendor de sua doutrina”.

Sobre seu espírito filosófico Leão XIII atesta: “Não há ponto da filosofia que não tratasse com tanta penetração como solidez. As leis do raciocínio, Deus e as substâncias incorpóreas, o homem e as outras criaturas sensíveis, os atos humanos e seus princípios, são objeto das teses que defende, nas quais nada falta, nem a abundante colheita de investigações nem a harmoniosa coordenação das partes, nem o excelente método de proceder, nem a solidez dos princípios.

Quem se interessa por obter outras análises de Leão XIII sobre Tomás de Aquino encontra nesta encíclica inúmeras outras considerações que mostram o valor deste filósofo extraordinário.

 

João Paulo II e Tomás de Aquino

Realizou-se em Roma em 1990 o nono Congresso Tomista Internacional. João Paulo II, o atual papa, recebeu em audiência os participantes deste Congresso promovido pela Pontifícia Academia de Santo Tomás. Na oportunidade falando aos tomistas ali reunidos o papa recordou que em 1880 havia chamado Tomás de Aquino de “Doutor da Humanidade”. Tal título era baseado no muito que Tomás de Aquino escreveu dignificando a natureza humana com suas colocações filosóficas e teológicas.

Lembrou o papa os ensinamentos do Aquinate nas obras “Sobre Homem” e “Sobre Deus Criador” nas quais ele ensina que “enquanto o homem é obra das mãos de Deus, traz em si a imagem de Deus e tende, por natureza, a uma semelhança com Deus cada vez mais plena”18.

Depois de outras profundas considerações João Paulo II assim se expressou: “Deve-se, portanto, desejar e favorecer de todos os modos o estudo constante e aprofundado da doutrina filosófica, ética e política que Santo Tomás deixou em herança às escolas católicas e que a Igreja não hesitou em fazer própria, de modo especial no que diz respeito à capacidade, à perfectibilidade, à vocação, à responsabilidade do homem quer na esfera pessoal quer na social...”

Quanto à atualidade da doutrina tomista assim se expressou o papa: “Santo Tomás não podia certamente prever um mundo cultural e religioso tão vasto e complexo e articulado como nós hoje conhecemos. Nem podia, portanto, ditar soluções concretas para a grande quantidade de problemas específicos que nós hoje devemos enfrentar”.

Prossegue, porém, o papa: “Mas dado que seu maior cuidado foi colocar-se e manter-se da parte da verdade universal, objetiva e transcendente [...] traçou um método de trabalho missionário que é hoje substancialmente válido também no plano das relações ecumênicas e inter-religiosas, assim como no confronto com todas as culturas antigas e novas”.

Portanto, a doutrina de Tomás de Aquino é apta para a aproximação dos cristãos entre si e para o entendimento das culturas passadas e recentes.

De fato, o amor à verdade que fulgiu, brilhou, em Tomás de Aquino conduz à socialidade é à solidariedade, à liberdade que, segundo João Paulo II, firmado no Aquinate, não pode ser real se não está fundamentada nesta verdade. A crise moral do mundo de hoje lembra no seu discurso o papa “depende do enfraquecimento do sentido da verdade nas inteligências e nas consciências, que perderam a referência à fundação última da verdade mesma”.

É aí, precisamente, que se deve ver a importância capital do contacto com a doutrina de Tomás de Aquino.