Tomás de Aquino acentuou a
diferença entre a Filosofia, que estuda todas as coisas pelas últimas causas
através da luz da razão, e a Teologia, ciência de Deus à luz da revelação.
Mostrou que o homem é o ponto
de convergência de toda a criação e que nele se encerram, de certo modo,
todas as coisas.
Ensinou que há uma união
substancial entre a alma e o corpo. Isto é o fundamento maior da dignidade
da pessoa humana. Esta é um corpo que está enformado por uma alma ou uma
alma a enformar um corpo.
Defendeu o livre arbítrio, ou
seja, a liberdade da vontade humana para aderir ao bem ou ao mal, donde a
responsabilidade moral do homem. Daí a sanção da lei: prêmio para as boas
ações e punição para os atos maus.
Para ele a morte determina
para sempre a alma humana quer na desordem e na infelicidade, quer na ordem
e na felicidade, como está na Bíblia.
O conhecimento, ensinava
Tomás, tem a primazia sobre a ação, pois nada pode ser amado se não for
conhecido primeiro.
As leis segundo Tomás
Segundo Tomás de Aquino, por
ser racional, o homem conhece a lei natural, ou seja, está plenamente
capacitado para saber que “se deve fazer o bem e evitar o mal”. Trata-se da
participação da lei eterna pelo homem dotado de inteligência. A lei eterna
outra coisa não é senão o plano racional de Deus, isto é, a ordem existente
no universo todo. Por esta lei dirige tudo para o seu fim específico.
Além desta lei eterna e da
lei natural, Tomás fala da lei humana, ou seja, jurídica. São normas feitas
pelos homens para impedir que se pratique o mal. É a ordem promulgada por
quem tem a responsabilidade pela comunidade.
Seguindo Aristóteles, Tomás
de Aquino considera o Estado como uma necessidade natural. É que o homem é
um ser social e precisa de orientações para viver em sociedade. Entretanto,
Tomás de Aquino deixa claro que as leis humanas não podem contradizer a lei
natural.
Aliás no pensamento dele as
normas do direito positivo existem para que os que são propensos aos vícios
e neles se obstinam sejam persuadidos, a bem da ordem pública, a evitar tais
desvios. Insiste Tomás na função pedagógica das leis humanas e nas sanções
que podem e devem incluir. O objetivo é a convivência pacífica entre os
homens.
Tomás de Aquino e a filosofia grega
Tomás de Aquino repensou
Aristóteles, o grande filósofo grego do século V antes de Cristo. Deu
diretrizes novas ao pensamento de Platão, outro grande filósofo daquele
século. Deus é para Tomás o Criador de tudo, noção não atingida pela
filosofia grega. O dualismo inexplicado entre o mundo ideal e o mundo
fenomenal, entre Deus e a matéria foi inteiramente superado por Tomás de
Aquino.
A ética de Aristóteles é sem
obrigação e sem sanção, mas não assim a moral exposta pelo Aquinate.
Na lógica, parte da filosofia
que trata da lei do raciocínio correto, Tomás de Aquino expôs e comentou os
ensinamentos de Aristóteles, dado que a lógica aristotélica é perfeita. O
filósofo grego foi o pioneiro que investigou cientificamente as leis do
pensamento e as formulou com exatidão. Kant, filósofo alemão, afirmou que os
filósofos posteriores nada acrescentaram ao que Aristóteles ensinou neste
aspecto da filosofia6.
Entretanto, a teodicéia de
Aristóteles, ou seja, a parte que trata de Deus, é incomparavelmente
inferior à de Tomás de Aquino.
Como Aristóteles, porém,
Tomás de Aquino na política, acertadamente, ensina que a bondade de um
governo, sua eficiência, não dependem de sua forma, mas da honestidade, da
competência com que se dedica ao bem comum, ao bem estar dos cidadãos.
Seja monarquia, república ou
outra forma qualquer, melhor será, concretamente, a que mais se ajustar às
necessidades do povo.
Leão XIII e Tomás de Aquino
Leão XIII escreveu, como foi
dito acima, escreveu a encíclica Aeterni Patris sobre a
filosofia, em 1879. Neste documento a figura de Tomás de Aquino é objeto de
especiais considerações.
Diz o texto que Tomás de
Aquino foi quem com maior perfeição uniu a inteligência, a razão, à fé. Fala
na excelência e perfeição da doutrina tomista. A confirmação desta
importância é atestada pelo valor em si do que ele ensinou, pelos aplausos
das Academias e Escolas e até pelos que não são católicos.
Odilon Moura deste modo
resumiu o plano da referida encíclica: “Há necessidade de se instaurar uma
Filosofia que harmonize a razão com a fé, para implantação da ordem na
sociedade (números 1-20); ora, a Filosofia de Tomás é a que melhor atende
aos requisitos para a harmonia entre a razão e a fé (números 21-27); logo,
deve ser instaurada a Filosofia de Santo Tomás (números 28-37)”17.
Um dos trechos mais
expressivos da referida encíclica é este: “Entre todos os doutores
escolásticos, brilha como astro fulgurante, e como príncipe e mestre de
todos Tomás de Aquino, o qual, como observa o Cardeal Caetano, “por ter
venerado profundamente os santos doutores que o precederam, herdou, de certo
modo, a inteligência de todos”. O termo escolástica empregado acima
significa filosofia ensinada nas escolas medievais do Ocidente Europeu.
Diz ainda Leão XIII: “Tomás
reuniu suas doutrinas, como membros dispersos de um mesmo corpo; reuniu-as,
classificou-as com admirável ordem, e de tal modo as enriqueceu, que tem
sido considerado, com razão, como o próprio defensor e a honra da Igreja”.
Este trecho a seguir retrata
admiravelmente quem foi Tomás de Aquino: “De espírito dócil e penetrante, de
fácil e segura memória, de perfeita pureza de costumes, levado unicamente
pelo amor da verdade, cheio de ciência divina e humana, justamente comparado
com o sol, aqueceu a terra com a irradiação de suas virtudes e encheu-a com
o resplendor de sua doutrina”.
Sobre seu espírito filosófico
Leão XIII atesta: “Não há ponto da filosofia que não tratasse com tanta
penetração como solidez. As leis do raciocínio, Deus e as substâncias
incorpóreas, o homem e as outras criaturas sensíveis, os atos humanos e seus
princípios, são objeto das teses que defende, nas quais nada falta, nem a
abundante colheita de investigações nem a harmoniosa coordenação das partes,
nem o excelente método de proceder, nem a solidez dos princípios.
Quem se interessa por obter
outras análises de Leão XIII sobre Tomás de Aquino encontra nesta encíclica
inúmeras outras considerações que mostram o valor deste filósofo
extraordinário.
João Paulo II e Tomás de Aquino
Realizou-se em Roma em 1990 o
nono Congresso Tomista Internacional. João Paulo II, o atual papa, recebeu
em audiência os participantes deste Congresso promovido pela Pontifícia
Academia de Santo Tomás. Na oportunidade falando aos tomistas ali reunidos o
papa recordou que em 1880 havia chamado Tomás de Aquino de “Doutor da
Humanidade”. Tal título era baseado no muito que Tomás de Aquino escreveu
dignificando a natureza humana com suas colocações filosóficas e teológicas.
Lembrou o papa os
ensinamentos do Aquinate nas obras “Sobre Homem” e “Sobre Deus Criador” nas
quais ele ensina que “enquanto o homem é obra das mãos de Deus, traz em si a
imagem de Deus e tende, por natureza, a uma semelhança com Deus cada vez
mais plena”18.
Depois de outras profundas
considerações João Paulo II assim se expressou: “Deve-se, portanto, desejar
e favorecer de todos os modos o estudo constante e aprofundado da doutrina
filosófica, ética e política que Santo Tomás deixou em herança às escolas
católicas e que a Igreja não hesitou em fazer própria, de modo especial no
que diz respeito à capacidade, à perfectibilidade, à vocação, à
responsabilidade do homem quer na esfera pessoal quer na social...”
Quanto à atualidade da
doutrina tomista assim se expressou o papa: “Santo Tomás não podia
certamente prever um mundo cultural e religioso tão vasto e complexo e
articulado como nós hoje conhecemos. Nem podia, portanto, ditar soluções
concretas para a grande quantidade de problemas específicos que nós hoje
devemos enfrentar”.
Prossegue, porém, o papa:
“Mas dado que seu maior cuidado foi colocar-se e manter-se da parte da
verdade universal, objetiva e transcendente [...] traçou um método de
trabalho missionário que é hoje substancialmente válido também no plano das
relações ecumênicas e inter-religiosas, assim como no confronto com todas as
culturas antigas e novas”.
Portanto, a doutrina de Tomás
de Aquino é apta para a aproximação dos cristãos entre si e para o
entendimento das culturas passadas e recentes.
De fato, o amor à verdade que
fulgiu, brilhou, em Tomás de Aquino conduz à socialidade é à solidariedade,
à liberdade que, segundo João Paulo II, firmado no Aquinate, não pode ser
real se não está fundamentada nesta verdade. A crise moral do mundo de hoje
lembra no seu discurso o papa “depende do enfraquecimento do sentido
da verdade nas inteligências e nas consciências, que perderam a
referência à fundação última da verdade mesma”.
É aí, precisamente, que se
deve ver a importância capital do contacto com a doutrina de Tomás de
Aquino.